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OZONIOTERAPIA Nota de Esclarecimento Jurídico

OZONIOTERAPIA Nota de Esclarecimento Jurídico

Expedimos inicialmente essa nota com o fito de informar todos os associados da ABOZ quanto ao uso da OZONIOTERAPIA.
Atualmente está em curso na Justiça Federal do Ceará uma ação judicial que questiona a competência do Conselho Federal de Medicina – CFM, para punir qualquer profissional que faça uso da ozonioterapia.
Vejamos, no referido processo, deixamos claro que é competência exclusiva da UNIÃO Federal, Estados e Municípios legislar sobre procedimentos aplicados a saúde.
Assim estabelece a Constituição Federal de 1988:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
Válido mencionar que, a inexistência de legislação federal que estabeleça especialidades para exercício da ozonioterapia, bem como a outorga de poderes conferidos no art. 7º da Lei do Ato Médico não supera disposição constitucional que indica que cabe privativamente à União legislar sobre condições para o exercício de profissões.
A Portaria nº 702/2018 do Ministério da Saúde incluiu a Ozonioterapia como uma das novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, inclusive atestando: 
OZONIOTERAPIA
A ozonioterapia é prática integrativa e complementar de baixo custo, segurança comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros, há décadas.
Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo sendo que o ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos mecanismos de ação, representa um estimulo que contribui para a melhora de diversas doenças, uma vez que pode ajudar a recuperar de forma natural a capacidade funcional do organismo humano e animal.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos de atendimento, como a odontologia, a neurologia e a oncologia, dentre outras.
Conforme se verifica, em nenhum momento na malsinada reportagem veiculada pelo programa FANTÁSTICO no dia 08/07/2018, foi mencionada referida portaria, pois contraria completamente a opinião manifesta daqueles que direcionaram a mensagem expressada no referido programa televisivo.
A reportagem nada mais fez do que advogar para aqueles que militam contra a consolidação da Ozonioterapia.
Nenhum médico que aplica a Ozonioterapia, nos moldes e conforme as orientações técnicas, comete crime ou mesmo infração funcional, muito pelo contrário, presta um serviço à saúde do Brasil.
São Paulo, 9 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL
OAB/CE 6.778
ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL
OAB/CE 16.949

Nota- Mãos de Luz Terapias:
“Vejam que a Portaria nº 702/2018 do Ministério da Saúde atesta sobre a ozonioterapia: “A ozonioterapia é prática integrativa e complementar de baixo custo, segurança comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros, há décadas. Ora, caros leitores, fica mais do que óbvio, que as objeções do CFM, Rede Globo e afins, ao uso da ozioterapia deve-se ao singelo fato de que a mesma - de segurança comprovada e reconhecida em vários países do mundo – É MUITO BARATA!
No Google Acadêmico (https://scholar.google.com.br/), só em português, há descritos mais de 100 Trabalhos Científicos registrados comprovando a eficácia da ozonioterapia em inúmeras doenças. E querem nos fazer crer que não há pesquisa?”


10/07/2018
ABOZ - Nota Oficial
A Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ- repudia veementemente o teor da reportagem do jornalista Carlos de Lannoy veiculada no domingo 08/07/2018, pelo programa Fantástico e vem a público esclarecer:
A prática da Ozonioterapia já é regulamentada pelos Conselhos de Odontologia (resolução CFO 166/2015) e de Enfermagem (Parecer Nº 388/2015). Em março de 2018, o Ministério da Saúde incluiu o procedimento na lista de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) aprovadas para o SUS. Um projeto que regulamenta a Ozonioterapia como Medicina Complementar no Brasil já foi aprovado por unanimidade no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A ABOZ trabalha para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética. E uma das prioridades da entidade é garantir informação e formação de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência internacional e também nacional.
A reportagem entrevistou dois médicos que não representam os princípios propostos pela associação. A ABOZ nunca propagou que a Ozonioterapia cura câncer, AIDS ou que a quimioterapia não tem efeito e repudia tal comportamento. Todas as indicações devem ser baseadas em evidências científicas, podendo a Ozonioterapia ser complementar aos tratamentos convencionais, com o único objetivo de tratar e melhorar as condições do paciente.
Reiteramos que opiniões expressas por profissionais sobre a Ozonioterapia representam uma manifestação individual não tendo a entidade qualquer ingerência, interferência ou responsabilidade sobre essas opiniões.
A matéria em questão restringiu a opinião de profissionais especialistas em Ozonioterapia, não permitindo esclarecimentos sobre os mecanismos de ação e ainda afirma que não há estudos duplo cegos, o que é absolutamente inverídico.
Ao privilegiar o sensacionalismo em detrimento da verdade, o programa impede que a população tenha acesso a informações corretas e colide com os pressupostos do exercício do jornalismo. A ABOZ está tomando todas as providências administrativas e legais com relação ao exposto nesta reportagem.
Dr. Arnoldo de Souza
Presidente da ABOZ




09/07/2018
ABOZ - Posicionamento em relação à matéria exibida no Fantástico de 8 de julho.
A todos os afiliados da ABOZ e adeptos da ozonioterapia,

Diante da matéria exibida pelo Fantástico e da repercussão negativa entre os leigos quanto à prática técnico/científico da ozonioterapia, é que solicitamos a todos os associados da ABOZ que incentivem seus pacientes a escreverem nos comentários da matéria publicada, os seus relatos e melhoras com o uso da ozonioterapia nas patologias tratadas.

Somos cientes que falta investimento em pesquisas científicas no Brasil nas mais diversas áreas da ciência, principalmente com foco em ozonioterapia. Por isso, a expansão dos relatos dos pacientes tratados com a técnica é de fundamental importância neste momento.

Diariamente, são publicados no mundo em média 6.000 artigos científicos, mas infelizmente dessa média mundial, apenas 100 são brasileiros. Como se não bastasse houve o corte de 44% no orçamento em 2017 de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, segundo artigo na prestigiosa revista científica Nature.

Mesmo assim, a equipe de pesquisa científica da ABOZ, encontrou alguns artigos que favorecem a técnica da ozonioterapia no Brasil com estudos muito atuais, ainda não disponíveis em plataformas públicas de pesquisa, mas que obedecem os critérios da medicina baseada em evidência. Por isso, tenhamos calma e bom senso para que tudo seja apresentado ao CFM.

No momento, reiteramos o pedido para que todos vocês incentivem seus pacientes a colaborarem com seus depoimentos no link abaixo.

Link: 
http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/07/questionada-pela-ciencia-terapia-com-ozonio-ganha-espaco-em-consultorios.html 

Dr. Arnoldo Souza.
Presidente da ABOZ

§
Pesquisa: Dirceu Kommers
Site:http://www.aboz.org.br/noticias/

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